Aviso Legal
Best Western Spain Hotels, S.L.


1.- CONDIÇÕES GERAIS

BEST WESTERN SPAIN HOTELS, S.L. (doravante BEST WESTERN ESPANHA) é uma entidade sem fins lucrativos composta por sócios que possuem e gerem, independentemente, os seus hotéis.

Estas Condições Gerais regulam o uso do serviço da Web Oficial da BEST WESTERN ESPANHA (doravante www.bestwestern.es ou sítio Web) que está gratuitamente à disposição dos utilizadores de Internet.

A utilização do Sítio Web Oficial da BEST WESTERN ESPANHA atribui a condição de utilizador de www.bestwestern.es (doravante, o "Utilizador") e expressa a aceitação plena e sem reservas do Utilizador de todas e cada uma das Condições Gerais, na versão publicada pela BEST WESTERN ESPANHA, no mesmo momento em que o Utilizador aceda à www.bestwestern.es. Consequentemente, o Utilizador deve ler atentamente as Condições Gerais em cada ocasião que queira utilizar www.bestwestern.es.

A utilização de certos serviços oferecidos aos Utilizadores através de www.bestwestern.es se encontra submetida a Condições Particulares próprias que, segundo os casos, substituem, completam e/ou modificam as Condições Gerais. Antes de utilizar os referidos serviços, portanto, o Utilizador deverá também ler atentamente as correspondentes Condições Particulares.

Do mesmo modo, a utilização do Serviço se encontra igualmente submetida a todos os avisos, regulamentos de uso e instruções colocados ao conhecimento do Utilizador pela BEST WESTERN ESPANHA, que completam o previsto nestas Condições Gerais quando não se opuserem a elas.

2.- OBJECTO

Através de www.bestwestern.es, a BEST WESTERN ESPANHA fornece aos Utilizadores o acesso e a utilização de diversos Serviços colocados à disposição dos Utilizadores pela BEST WESTERN ESPANHA ou por terceiros utilizadores de www.bestwestern.es e/ou terceiros provedores de Serviços.

A BEST WESTERN ESPANHA reserva-se o direito de modificar unilateralmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração de www.bestwestern.es, assim como os Serviços e as condições requeridas para utilizar www.bestwestern.es.

3.- CONDIÇÕES DE ACESSO E UTILIZAÇÃO DE WWW.BESTWESTERN.ES

3.1. Carácter gratuito do acesso e utilização do sítio Web

A prestação do Serviço de www.bestwestern.es, por parte da BEST WESTERN ESPANHA, tem por enquanto carácter gratuito para os Utilizadores e não exige a prévia assinatura ou registo do Utilizador. No entanto, a utilização de alguns Serviços só se pode fazer mediante registo do Utilizador, da forma que se indica expressamente nas suas correspondentes Condições Particulares. A BEST WESTERN ESPANHA poderá modificar, sem aviso prévio, a forma de utilização de www.bestwestern.es

3.2. Registo de Utilizador

A BEST WESTERN ESPANHA reserva alguns dos Serviços oferecidos através do www.bestwestern.es aos Utilizadores registados da BEST WESTERN ESPANHA mediante o preenchimento do registo de Utilizadores da BEST WESTERN SPAIN, à disposição dos Utilizadores que desejem registar-se em www.bestwestern.es.

3.2.1.- Atribuição de Chaves de Acesso

As Chaves de Acesso serão atribuídas pela BEST WESTERN ESPANHA.

3.2.2.- Uso e Custódia

O Utilizador compromete-se a fazer um uso diligente das Chaves de Acesso, assim como, não colocar à disposição de terceiros as suas Chaves de Acesso.

O Utilizador compromete-se a comunicar à BEST WESTERN ESPANHA, com a maior brevidade a perda ou roubo das Chaves de Acesso, assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro.

3.3. Obrigação de fazer um uso correto do sítio Web e dos Serviços

O Utilizador compromete-se a utilizar www.bestwestern.es e os Serviços em conformidade com a lei, estas Condições Gerais assim como com a moral e bons costumes geralmente aceites ou de acordo com a ordem pública.

O Utilizador é obrigado a abster-se de utilizar o sítio Web e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o endereço www.bestwestern.es e os Serviços ou impedir a normal utilização ou a possibilidade de desfrutar dos mesmos por parte dos Utilizadores.

3.4. Meios para a obtenção de Conteúdos

O Utilizador deverá abster-se de obter e, inclusivamente, tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de materiais acessíveis através de www.bestwestern.es ou dos Conteúdos, utilizando para tal, meios ou procedimentos diferentes aos que, segundo os casos, tenham sido colocados à sua disposição para esta finalidade ou tenham sido indicados para esta finalidade no sítio Web onde se encontrem os Conteúdos ou, em geral, aos utilizados habitualmente na Internet para esta finalidade, desde que não suponham um risco de danificação ou inutilização de www.bestwestern.es, dos mesmos.

3.5. Uso correto dos Conteúdos

O Utilizador é obrigado a utilizar os Conteúdos de forma diligente, correcta e lícita e, particularmente, compromete-se a abster-se de:

(a) Utilizar os Conteúdos, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou contrários à ordem pública;
(b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a não ser que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso seja legalmente permitido.

(c) suprimir, eludir ou manipular o "copyright" e restantes dados de identificação dos direitos da BEST WESTERN ESPANHA ou dos seus titulares incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.

3.6 Uso dos Serviços oferecidos no sítio Web em conformidade com a Política
Anti-Spamming da BEST WESTERN ESPANHA

O Utilizador é obrigado a fazer um uso dos Serviços de acordo com a Política Anti-Spamming da BEST WESTERN ESPANHA e, particularmente, compromete-se, a título meramente indicativo e não exaustivo, a abster-se de:

(a) Remeter publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial a uma pluralidade de pessoas sem que intervenha a sua solicitação prévia ou consentimento;

(b) Remeter quaisquer outras mensagens não solicitadas nem consentidas previamente a uma pluralidade de pessoas,

(c) Enviar correntes de mensagens eletrónicas não solicitadas nem consentidas previamente,

(d) Utilizar listas de distribuição às quais possa aceder-se através do sítio Web ou dos Serviços para a realização das atividades assinaladas nos itens (a) até (c) anteriores,

(e) colocar à disposição de terceiros, com qualquer finalidade, dados captados a partir de listas de distribuição.

Os Utilizadores prejudicados pela receção de mensagens não solicitadas, destinadas a uma pluralidade de pessoas, poderão comunicar o facto à BEST WESTERN ESPANHA remetendo uma mensagem à conta de correio eletrónico.

4.- UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA "COOKIE"

A BEST WESTERN ESPANHA utiliza "cookies" quando um Utilizador navega pelo sítio Web. Os nossos "cookies" associam-se, unicamente, com um Utilizador anónimo e o seu computador e não proporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelidos do Utilizador. Os "cookies" da BEST WESTERN ESPANHA não podem ler dados do seu disco rígido nem ler os arquivos "cookies" criados por outros provedores. A BEST WESTERN ESPANHA cifra os dados de identificação do Utilizador para uma maior segurança. Graças aos "cookies", é possível que a BEST WESTERN ESPANHA reconheça os Utilizadores registados após ter-se registado pela primeira vez, sem ter de se registar em cada visita para aceder às áreas e serviços reservados exclusivamente a eles. O Utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado no ecrã da receção de "cookies" e para impedir a instalação de "cookies" no seu disco rígido. Por favor, confira as instruções e manuais do seu navegador para ampliar esta informação. Para utilizar o sítio Web, o Utilizador não necessita permitir a instalação dos "cookies" enviados pela BEST WESTERN ESPANHA. Neste caso, não será necessário o Utilizador registar-se cada vez que aceda a um Serviço que requeira o registo prévio.

5.- UTILIZAÇÃO DE WWW.BESTWESTERN.ES, DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

O Utilizador é consciente e aceita voluntariamente que o uso de www.bestwestern.es, dos Serviços e dos Conteúdos tem lugar, em todo o caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

6.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

6.1. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento de www.bestwestern.es dos Serviços

6.1.1. Disponibilidade e continuidade, utilidade e fialibilidade

A BEST WESTERN ESPANHA não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento de www.bestwestern.es dos seus Serviços. Quando isso for razoavelmente possível, a BEST WESTERN ESPANHA advertirá previamente as interrupções no funcionamento do citado sítio Web e dos Serviços. A BEST WESTERN ESPANHA também não garante a utilidade de www.bestwestern.es dos Serviços para a realização de nenhuma atividade em particular, nem a sua infalibilidade e, particularmente, embora não de modo exclusivo, que os Utilizadores possam efetivamente utilizar o sítio Web e os Serviços, aceder aos diversos ecrãs que formam www.bestwestern.es ou àqueles a partir dos quais se prestam os Serviços.

A BEST WESTERN ESPANHA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DE WWW.BESTWESTERN.ES E DOS SERVIÇOS, À DEFRAUDAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS UTILIZADORES TENHAM PODIDO ATRIBUIR AO SÍTIO WEB E AOS SERVIÇOS, À FIALIBILIDADE DO MESMO E DOS SERVIÇOS, E PARTICULARMENTE, EMBORA NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS NO ACESSO ÀS VÁRIAS PÁGINAS DE WWW.BESTWESTERN.ES OU ÀQUELAS A PARTIR DAS QUAIS SE PRESTAM OS SERVIÇOS.

 

6.1.2. Privacidade e segurança na utilização de www.bestwestern.es dos Serviços

BEST WESTERN ESPANHA não garante a privacidade e segurança da utilização de www.bestwestern.es dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento do tipo, condições, características e circunstâncias do uso que os Utilizadores fazem do sítio Web e dos Serviços.

BEST WESTERN ESPANHA EXCLUI TODA A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE AO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DO TIPO, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DO USO QUE OS UTILIZADORES FAZEM DE WWW.BESTWESTERN.ES E OS SEUS SERVIÇOS.

6.2. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Conteúdos

6.2.1. Qualidade

A BEST WESTERN ESPANHA não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos que possam causar alterações no seu sistema informático (software e hardware), ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

A BEST WESTERN ESPANHA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM CAUSAR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELECTRÓNICOS OU FICHEIROS DOS UTILIZADORES.

6.2.2. Licitude, fiabilidade e utilidade

A BEST WESTERN ESPANHA não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos Conteúdos.

A BEST WESTERN ESPANHA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E PARTICULARMENTE, EMBORA NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DEVER-SE A:

(A) O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, A MORAL E OS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES OU À ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(B) A INFRACÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO, COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(C) A REALIZAÇÃO DE ACTOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(D) A FALTA DE VERACIDADE, EXACTIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ACTUALIDADE DOS CONTEÚDOS;

(E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E A DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS;

(F) O NÃO CUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER CAUSA, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE / OU POR MOTIVO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS;

(G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE QUALQUER TIPO DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO OU DE OUTRA FORMA TRANSMITIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUAIS SE TENHA ACEDIDO ATRAVÉS DE WWW.BESTWESTERN.ES OU DOS SERVIÇOS.

6.2.3. Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

A BEST WESTERN ESPANHA não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.

A BEST WESTERN ESPANHA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, EXACTIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ACTUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

6.3. Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos Serviços prestados por terceiros através do sítio Web

6.3.1. Qualidade

A BEST WESTERN ESPANHA não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos serviços prestados por terceiros através de www.bestwestern.es que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

A BEST WESTERN ESPANHA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE, QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS LESIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE WWW.BESTWESTERN.ES QUE POSSAM CAUSAR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELECTRÓNICOS OU FICHEIROS DOS UTILIZADORES.

6.3.2. Licitude, fiabilidade e utilidade

A BEST WESTERN ESPANHA não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através de www.bestwestern.es

A BEST WESTERN ESPANHA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE WWW.BESTWESTERN.ES, E PARTICULARMENTE, EMBORA NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DEVER-SE A:

(A) O NÃO CUMPRIMENTO DA LEI, A MORAL E OS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES OU À ORDEM PÚBLICA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE WWW. BESTWESTERN.ES

(B) A INFRACÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE QUALQUER OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE

WWW.BESTWESTERN.ES

(C) A REALIZAÇÃO DE ACTOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA COMO CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE

WWW.BESTWESTERN.ES

(D) A FALTA DE VERACIDADE, EXACTIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ACTUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE

WWW.BESTWESTERN.ES

(E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO DE / E A DEFRAUDAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE

WWW.BESTWESTERN.ES

(F) O NÃO CUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU FINALIZAÇÃO POR QUALQUER CAUSA, DAS OBRIGAÇÕES CONTRAÍDAS POR TERCEIROS E CONTRATOS REALIZADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM OU POR MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE

WWW.BESTWESTERN.ES

(G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE QUALQUER TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE

WWW.BESTWESTERN.ES

6.4. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela informação, de Conteúdos e Serviços e alojados fora de www.bestwestern.es

www.bestwestern.es coloca à disposição dos Utilizadores dispositivos técnicos de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios Webs pertencentes a e/ou geridos por terceiros (doravante, "Sítios com Ligação"). A instalação destas ligações, diretórios e ferramentas de busca em www.bestwestern.es tem o único objetivo de proporcionar aos Utilizadores a busca de / e acesso à Informação, Conteúdos e Serviços disponíveis na Internet.

A BEST WESTERN ESPANHA não oferece nem comercializa por si só nem por meio de terceiros a Informação, Conteúdos e Serviços disponíveis nos Sítios com Ligação, nem os controla previamente, aprova, vigia nem os torna próprios. O Utilizador, portanto, deve extremar a prudência na avaliação e utilização da informação, conteúdos e serviços existentes nos Sítios com Ligação.

A BEST WESTERN ESPANHA NÃO GARANTE NEM ASSUME NENHUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSAM DEVER-SE A:

(A) O FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SÍTIOS COM LIGAÇÃO;

(B) A MANUTENÇÃO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS, EXISTENTES NOS SÍTIOS COM LIGAÇÃO;

(C) A PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DA INFORMAÇÃO, CONTEÚDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SÍTIOS COM LIGAÇÃO;

(D) A QUALIDADE, LICITUDE, FIABILIDADE E UTILIDADE DA INFORMAÇÃO CONTIDOS E SERVIÇOS EXISTENTES NOS SÍTIOS LIGADOS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NA CONDIÇÃO GERAL 6.2 E 6.3, EM RELAÇÃO AOS CONTEÚDOS E AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DE

WWW.BESTWESTERN.ES.

6.5. Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do www.bestwestern.es, dos Serviços e dos Conteúdos.

A BEST WESTERN ESPANHA não tem obrigação de controlar e não controla a utilização que os Utilizadores fazem de www.bestwestern.es, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a BEST WESTERN ESPANHA não garante que os Utilizadores utilizem www.bestwestern.es, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com estas Condições Gerais e, se for o caso, as Condições Particulares que resultem de aplicação, nem que o façam de forma diligente e prudente. A BEST WESTERN ESPANHA também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos Utilizadores, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Utilizadores proporcionam sobre si próprios a outros Utilizadores,

A BEST WESTERN ESPANHA EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS POR PARTE DOS UTILIZADORES OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS UTILIZADORES PROPORCIONAM PARA OUTROS UTILIZADORES ACERCA DE SI PRÓPRIOS E, EM PARTICULAR, EMBORA NÃO SEJA DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE POSSAM DEVER-SE À SUPLANTAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFECTUADA POR UM UTILIZADOR EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SÍTIO WEB.

A BEST WESTERN ESPANHA, especialmente, não responderá perante nenhuma reclamação relacionada com erros ou omissões no envio, receção, confirmação ou garantia de reservas e da disponibilidade de quartos, prestações ou produtos nas propriedades dos membros da Organização BEST WESTERN.

7.- INDEFERIMENTO E RETIRADA DO ACESSO AO SÍTIO WEB E/OU AOS SERVIÇOS

A BEST WESTERN ESPANHA reserva-se o direito de indeferir ou retirar o acesso a www.bestwestern.es e/ou aos Serviços, a qualquer momento, e sem necessidade de pré-aviso àqueles Utilizadores que incumpram estas Condições Gerais ou as Condições Particulares que resultem de aplicação.

8.- PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ACTIVIDADES DE CARÁCTER ILÍCITO

Em caso de que qualquer Utilizador ou um terceiro considere que existem factos ou circunstâncias que revelem o carácter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade dos ecrãs incluídos em/ou acessíveis através de www.bestwestern.es, e, particularmente, da violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial (patentes, modelos e desenhos industriais, marcas e nomes comerciais, etc.) ou outros direitos, deverá enviar uma notificação à BEST WESTERN ESPANHA indicando os seguintes extremos:

(a) dados pessoais: nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico do reclamante;

(b) especificação da suposta actividade ilícita realizada em www.bestwestern.es , particularmente, quando se tratar de uma suposta violação de direitos, indicação precisa e concreta dos conteúdos protegidos, assim como a sua localização nos ecrãs do sítio Web;

(c) factos ou circunstâncias que revelam o carácter ilícito da referida atividade;

(d) no suposto de violação de direitos, assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos pretensamente infringidos ou da pessoa autorizada para actuar em nome e por conta desta;

(e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação proporcionada na notificação é exata e do carácter ilícito da utilização dos conteúdos ou da realização das atividades descritas. Estas notificações deverão ser enviadas para:

Best Western Spain Hotels, S.L.

Avenida General Peron, 26, Escalera 1, 7 Dcha.

28036. Madrid.

9.- DURAÇÃO E TÉRMINO

A prestação do serviço de www.bestwestern.es e dos restantes Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. A BEST WESTERN ESPANHA, no entanto, está autorizada para considerar finalizada ou suspender a prestação do serviço do sítio Web e/ou de qualquer dos Serviços, a qualquer momento, sem prejuízo do que tiver disposto a esse respeito nas correspondentes Condições Particulares. Quando isso for razoavelmente possível, a BEST WESTERN ESPANHA advertirá previamente sobre a finalização ou suspensão da prestação do serviço de www.bestwestern.es e dos restantes Serviços.

10.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Solicitar os serviços proporcionados neste sítio Web obrigá-lo-á a aceitar a exclusiva jurisdição do Estado Espanhol para a resolução de qualquer litígio relativo aos serviços ou bens deste sítio Web.